A Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos aquando da utilização do website www.linhapediatrica.pt, pela Linha Pediátrica, Lda. (doravante designada por “Linha Pediátrica).
A Linha Pediátrica dedica-se à prestação de serviços médicos na área da Pediatria e apoio à mulher grávida, incluindo consulta, exames complementares e outras intervenções, destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bem como à promoção da saúde, assim como serviços de telemedicina na área da Pediatria e a prestação de serviços a empresas, entidades públicas e a particulares, incluindo serviços ao domicílio.
A disponibilização e, consequente, recolha de dados pessoais aquando da navegação na plataforma da Linha Pediátrica requer o conhecimento do utilizador e, consecutivamente, a sua aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.
A Linha Pediátrica é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação, em estrito cumprimento com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.
O acesso e navegação no website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
Ainda assim, algumas das funcionalidades do website requerem, por parte do utilizador, a disponibilização de dados pessoais.
Destarte, funcionalidades há que apenas ficam disponíveis com o prévio registo na plataforma.
A Linha Pediátrica recolhe e trata os dados pessoais do titular dos dados facultados no momento da celebração do termo de aceitação de serviço, tais como nome completo, NIF, número de identificação civil, data de nascimento, número de utente, e-mail, número de telemóvel, bem como os dados existentes no processo clínico do utente, emitidos por outras entidades do SNS.
A Linha Pediátrica tratará igualmente os seus dados pessoais, disponibilizados no processo de pedido de proposta e/ou contacto, realizado através do website/ e-mail/ telefone ou área de cliente, para efeitos de contacto e, se aplicável, para proceder à conclusão do processo.
O utilizador permite ainda o tratamento dos dados nos seguintes casos:
Os dados apenas serão utilizados com vista aos fins referidos.
Os dados não serão transmitidos a terceiros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais o consentimento foi prestado.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados para as seguintes finalidades:
Das funcionalidades previamente identificadas também se considera a possibilidade de recolha de um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados no sentido de dar resposta a um pedido, questão, reclamação, sugestão, entre outros.
Para tal, são recolhidos no formulário de contacto os dados pessoais melhor identificados infra, sem os quais não será, contudo, possível processar a ordem:
A Linha Pediátrica compromete-se a garantir a segurança dos dados recolhidos.
Sem prejuízo das medidas de segurança adotadas, será solicitado que, por parte do próprio titular dos dados, sejam assumidas medidas de precaução relacionadas com o seu acesso à Internet.
Os seus dados serão guardados pelo período mínimo necessário, sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.
No website são utilizados cookies para assegurar uma utilização mais adequada.
São usados cookies do Google Analytics, os quais têm como principal desiderato o registo como de dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características.
Poderão ser consultadas informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em: www.google.com/policies/privacy/partners/.
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Para qualquer esclarecimento ou comunicação poderá fazê-lo através da seguinte e-mail: geral@linhapediatrica.pt
Nos termos da demais legislação aplicável, poderá o utilizador solicitar, a todo o tempo, o acesso aos seus dados pessoais.
Poderá ainda solicitar a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Linha Pediátrica, bem como endereçando uma comunicação escrita para a Ladeira da Porteladinha, Número 10, Lj7, Coimbra, Santo António dos Olivais, Coimbra ou, ainda, contactando o nosso Encarregado de Proteção de Dados mediante formulário de contacto, selecionando como assunto "Proteção de Dados".
Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso assim requerido, poderá ser disponibilizada cópia dos referidos dados (que se encontram em fase de tratamento).
Poderá ainda ser solicitada a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá ser submetido um contacto para os canais anteriormente referidos.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a Linha Pediátrica responderá, tão breve quanto possível, à impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, caso o utilizador considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (CNPD, através de https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx)
Data da última atualização: 2024-04-13